Vereador Leão volta a ser afastado das funções e Sérgio Pereira assume cadeira na Câmara de Montes Claros

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Overeador José Valdinei Gonçalves Siqueira (PSDC), conhecido como Leão, voltou a ser afastado das funções exercidas na Câmara Municipal de Montes Claros. Leão já havia tido o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no dia 6 de julho, mas conseguiu efeito suspensório da cassação, esperando a decisão no cargo. Como ele também pediu um recurso especial, o processo seguiu para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulando a suspensão concedida inicialmente pelo TRE, segundo assessoria do tribunal. Agora é o TSE quem deve decidir se Leão pode permanecer no cargo até que o recurso especial seja julgado, ou se deve aguardar a decisão final dos ministros.

O suplente Sérgio Pereira (PSDC) foi empossado nesta segunda-feira (30) em cumprimento à decisão judicial. Leão é acusado por Sérgio Pereira de ter cometido abuso de poder nas eleições de 2016, quando concorreu ao cargo de vereador e recebeu 1.854 votos.

Segundo a denúncia, Leão usou privilégios dentro do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas (Idene) para distribuir leite do programa Leite pela Vida em, pelo menos, duas comunidades da cidade na época da campanha em 2016. Na denúncia, o Idene negou que tenha sido pressionado a distribuir o leite em alguma comunidade.

O que dizem os citados

O advogado de defesa de Leão, Renato Galuppo, afirma que a decisão do TSE deva acompanhar o que foi estabelecido pelos desembargadores mineiros. “Já fizemos o pedido de liminar ao TSE, assim como fizemos junto ao TRE. O documento pede para ele ficar no cargo até ser julgado o recurso especial. O ministro ainda não despachou sobre o pedido, mas acreditamos que se os desembargadores julgaram que seria adequada a permanência dele no cargo, o TSE deliberará no mesmo sentido”, afirma Galuppo.

Por outro lado, a defesa do suplente Sérgio Pereira não acredita que Leão volte ao cargo, porque considera que a derrota por seis a zero no primeiro Tribunal deve pesar contra o vereador. “Foi feita por nós uma petição informando que o recurso não deveria ter efeito suspensivo. O Leão foi condenado em Montes Claros e no Tribunal perdeu por seis a zero. Não haveria razão de conceder efeito suspensivo”, comenta o advogado Farley Menezes.

A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral afirmou ao G1 que o efeito suspensório da cassação de Leão teve vigência até o dia 20 deste mês, até que a publicação de requerimento de recurso especial foi publicada. O Tribunal Superior Eleitoral deve se manifestar sobre o caso nos próximos dias.

De acordo com a Câmara Municipal, o protocolo de posse de Sérgio Pereira foi na sede da Casa Legislativa. O suplente teve 1336 votos nas eleições de 2016, e deve participar da primeira reunião ordinária nesta terça-feira (31), no retorno do recesso parlamentar, previsto para as 7h45.

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